O último Encontro da Rede
Solidária Pópyguá do ano de 2015, foi realizado de 30 de novembro a 03 de dezembro de
2015 no Centro de Convivência Itakora, tendo como temática principal “Direitos
e Deveres dos Indígenas”.
Destacamos a presença de
representantes de todas as 10 aldeias que compõem a Rede Solidária Popyguá, com
excelente participação e compromisso com as atividades desenvolvidas.
O encontro iniciou com uma
dinâmica reflexiva em que todos responderam a pergunta: O que os une em Rede?
com o objetivo de enfatizar o compromisso e o que cada um absorveu nestes anos
de atividades com a Rede Solidária Popyguá.
Logo em seguida fez-se a leitura
do relatório do encontro anterior e dos encaminhamentos até o momento, seguindo
com os relatos de cada aldeia, momento significativo e de protagonismo para os
participantes, sendo realizado no idioma
Guarani.
Para a
sequência de atividades para iniciar a abordagem do tema principais direitos e deveres das sociedades
indígenas, incluindo a questão da terra , utilizamos a música a Canção da Terra –
Teatro Mágico e assim todos refletiram e escreveram sobre o que significa Terra
ou Território para o Guarani?
Em seguida o encontro continuou
com o Urbano Guzzo e Cristopher Felipe Ramos – Técnicos da Funai - Coordenação
Técnica Local de Guarapuava. Urbano explicou sobre a estruturação da Funai, que
vem passando por reformulações ao longo destes últimos anos e resumidamente
destacou algumas das atividades desenvolvidas, mais no sentido de emissão e encaminhamentos
para solicitação de benefícios junto ao INSS, emissão de declarações de
cadastro Rural para benefícios de aposentadoria e orientações em geral.
Destacou que uma das aldeias que considera mais sustentável atualmente é a de
Rio D’areia, localizada no Município de Inácio Martins, pela extração de erva
mate, grande área de mata nativa e criação de pequenos animais. Reforçou a
preocupação com os arrendamentos de terra que vem acontecendo em algumas regiões e que isso
pode prejudicar as comunidades indígenas e sucatear a cultura.
Continuando com a temática Terra
Indígenas, Critopher, destacou a situação da PEC 2015, Projeto de Emenda
Constitucional que está em análise, salientando que é um retrocesso para a
demarcação das terras indígenas e que poderá prejudicar muito a demarcação de
novas áreas, promovendo um sucateamento das minorias étnicas. Destacou ainda
sobre o acesso ao ICMS, pelas comunidades indígenas, para o qual é necessário a
criação de uma lei municipal e a comunidade estar organizada em forma de
associação e solicitar via projetos.
Para abordagem direta sobre
Direitos e Deveres indígenas, convidamos a Drª Caroline Chiamulera promotora
de Justiça de Guarapuava, que enfatizou artigos da Constituição Federal que
abordam especificamente essa questão. Salientou que o mundo não indígena tem
muito a aprender com os povos indígenas. Ressaltou a questão da tutelação dos
indígenas, que até 2002 ainda eram tutelados e considerados incapazes para
certas atividades. Enfatizou que
todos os indígenas podem e devem
acionar o Ministério Público para defesa de seus direitos a qualquer momento.
Abordou ainda a questão da educação escolar indígena, destacando que é
obrigatório a inclusão e ensino do idioma nas escolas indígenas e
principalmente o respeito às formas próprias de educação. No final da
apresentação todos puderam fazer perguntas e esclarecer dúvidas sobre questões
relacionadas às suas comunidades.
Ressaltamos que o encontro foi um
momento importante para a confirmação e fortalecimento da Rede Solidária
Popyguá, com a confiança entre os participantes, interação com os órgãos
governamentais presentes, esclarecimentos de dúvidas e encaminhamentos de ações
que apareciam em determinado momento, mas que precisamos de um apoio maior por
parte de outros setores da sociedade.
